Partido Pirata do Brasil é oficializado e começa a coletar assinaturas

Surgido, inicialmente, na Suécia, e já espalhado por mais de 20 países, o Partido Pirata - que em outros países ficou conhecido como o Partido da Internet - acaba de ser oficializado no Brasil.

Após alguns anos de luta, com um movimento iniciado no Brasil, em 2007, para a criação do PIRATAS por aqui, o Partido Pirata foi, enfim, fundado há poucas semanas, em 28 de julho de 2012, na Sede Social da Soledade, em Recife (Pernambuco) e agora começa a coletar as assinaturas para referendar o pedido de oficialização partidária junto ao TSE. Será necessária a coleta de 492 mil assinaturas da população, em nível Nacional.

"O PIRATAS atua como um Coletivo e é um Partido de estrutura horizontalizada, com o desafio de não cair nem em personalismos (caciques) e nem em assembleísmo." - descreve Felipe Magnus Gil, coordenador do Partido Pirata aqui, no Rio Grande do Sul, que esteve presente na Campus Party, fazendo um pronunciamento, convidando pessoas a conhecerem o Partido Pirata, e também no FISL, onde relatou um pouco de sua experiencia e do seu trabalho no PIRATAS, que iniciou em 2009.

O Partido Pirata tem como suas principais bandeiras a luta contra as atuais leis de propriedade intelectual e industrial, a promoção de práticas como o Copyleft (garantia de poder copiar e distribuir não comercialmente uma obra, embora a mesma continue sendo comercializada por seu autor) e a utilização de software livre e das práticas de compartilhamento.

Aqui no Brasil, o PIRATAS ainda agrega outros princípios fundamentais (dados retirados do PartidoPirata.org):

  • Os direitos humanos;
  • O livre acesso ao conhecimento e à cultura;
  • O livre compartilhamento para fins pessoais não lucrativos e o compartilhamento com regras razoáveis para compartilhamento com fins comerciais;
  • A universalização com qualidade dos serviços e políticas públicas - educação, saúde, transporte, cultura, segurança, inclusão digital, participação democrática plena e colaboração;
  • A estrutura horizontal - todos as pessoas devem ter a mesma importância no processo decisório, sem discriminação hierárquica;
  • Democracia plena - todas as decisões de ocupantes de cargos decisórios (políticos, eletivos ou outros) são tomadas apenas mediante a deliberação de todos os membros do Partido Pirata. Não há autonomia dos administradores, sendo eles apenas representantes;
  • Todas as decisões do Partido Pirata não podem contrariar os itens anteriores, nem diminuir sua eficácia.

Aos interessados, maiores informações sobre o Partido Pirata podem ser encontradas no Grupo Piratas Gaúchos, no facebook e também nos sites Inteligência Pirata.