Campo Grande uma cidade apenas de livros, jornais e revistas

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) sancionou, ainda na terça-feira (3), a Lei Complementar que cobra impostos de serviços online que inclui sites de streaming de músicas e filmes, como o Spotify e o Netflix.

Uma decisão que evidentemente prejudica iniciativas digitais e principalmente prejudica o acesso livre a informação. Uma vez que já se paga o acesso a Internet, uma vez que já se paga imposto sobre transação a cada pagamento para qualquer serviços pago,  acesso á Internet é livre para acessar o que desejar. Seja o website do governo, da prefeitura, ou do Netflix.

A sanção ocorreu no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores da Capital aprovou, por 24 votos a 1, a tributação dos serviços online. Apenas o vereador Vinicius Siqueira (DEM), dentre todos os presentes, votou contra o projeto.

Segundo o texto da lei, ficam tributados os serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. A norma não inclui livros, jornais e revistas.

O número alto de vereadores é no mínimo de se espantar. Se torna evidente que os vereadores da cidade desconhecem as capacidades e possibilidades da Internet, ao tentar sugerir cobrança de impostos, também há de se pensar que haverá algum tipo de restrição de acesso a conteúdo, o que é evidentemente um absurdo. É uma visão muito pequena de mundo. Faz parecer que os dirigentes da cidade não querem nem se quer dar chance para a cidade crescer na Internet. Imagine o quanto seria difícil para uma empresa de Campo Grande agora competir com outras empresas de produção e distribuição de conteúdo. Certamente a mensagem do prefeito é de que a cidade será sempre uma cidade apenas de livros, jornais e revistas para sempre.
Estas medidas aos poucos vão tirando a competitividade regional e trazendo cada vez mais restrições ao serviço que precisa ser livre e que somente funciona de verdade em total liberdade.

O governo querer interferir em que tipo de conteúdo deve ser acessado é realmente ultrajante e um fator desmotivador para entidades do segmento de desenvolvimento de soluções de comunicação, aprendizado online, soluções web, e compartilhamento de conhecimento em geral.

 

 

Uma série de outros serviços foi inclusa no rol de atividades que pagarão impostos, como processamento e armazenamento de dados, elaboração de programas de computadores - incluindo jogos eletrônicos.

Sem dúvidas uma ação totalmente oportunista. Uma decisão que não contempla de forma alguma o futuro da cidade. Se é justamente o acesso democratizado a informação que garante melhoria na capacidade de buscar melhor qualidade de vida, enquanto outros países que estão expandindo, estão justamente expandindo por estarem incentivando os setores de ciência e tecnologia, Campo Grande dá um passo na direção oposta. E ainda deixa bem claro que não irão cobrar impostos para Livros, Revistas e Jornais. Algo que deixa bem claro o tipo de media que estes dirigentes realmente conhecem e querem perpetuar.

A Internet precisa ser livre e o acesso a informação precisa ser livre, somente assim as pessoas poderão ter acesso a informação que elas quiserem. No momento em que o governo se posiciona mesmo que minimamente na direção oposta, devemos no mínimo questionar, afinal afugentar empresas que são, afinal de contas o pico da tecnologia e acesso a informação e ciência é questionável. Ainda mais se levar em consideração a quantidade de outras iniciativas que divulgam até mesmo ódio tem distribuição livre sem filtro algum, como são os casos de jornais, rádios e programas de televisão em canal aberto de igrejas de todos os tipos de seitas, literalmente disseminando desinformação.

Fonte (em citação): Mediamax